
Indemnização é a palavra-chave da decisão do TST que condenou o Sesc por demissão em um caso de má-fé.
Aprofunde-se na legislação brasileira e nos principais temas do Direito. Entenda as leis, seus impactos e como elas se aplicam em diversas áreas jurídicas.

Indemnização é a palavra-chave da decisão do TST que condenou o Sesc por demissão em um caso de má-fé.

Infância é o foco do Judiciário, que intensifica ações de acolhimento e direitos, buscando garantir proteção integral.

Demissão por justa causa é o tema central deste artigo que analisa um recente caso no TRT-4.

A apreensão de produtos da empresa de controle de pragas é um reflexo da proteção ambiental em ação.

Desemprego não é suficiente para presumir dedicação ao tráfico, afirma decisão do STJ. Entenda os detalhes dessa importante questão judicial.

Direitos Fundamentais são a base da atuação do Ministro Barroso no STF. Conheça suas principais decisões que impactaram a sociedade.

A nova decisão do STJ assegura que a Fazenda não pode modificar fundamentos na CDA executada, protegendo contribuintes.

Renúncia fiscal: governos devem entender seu impacto social em benefício da coletividade. Entenda a importância dessa avaliação!

Adolescentes recebem acompanhamento em audiências concentradas que garantem proteção integral nas unidades de Minas Gerais.

Racismo: Uma em cada seis crianças até 6 anos já foi vítima de discriminação racial no Brasil. Entenda os dados e impactos.
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