
Semana Santa traz mudanças importantes no expediente do STF e prazos processuais. Você não pode perder!
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Semana Santa traz mudanças importantes no expediente do STF e prazos processuais. Você não pode perder!

Direitos Humanos estão em foco nas novas ações do CNJ para transparência no sistema judiciário.

Justiça Federal ganha novos cargos: Senado aprova criação de mais cargos no TRF5 para melhorar atendimento no Nordeste!

Imunidade tributária foi reconhecida pelo STF para Ceasa do Paraná impactando impostos federais. Entenda essa decisão.

A tarifa zero visa promover a justiça social e diminuir o custo do transporte urbano para trabalhadores.

O Supremo Tribunal Federal reafirma a incidência do imposto de importação sobre mercadorias nacionais reexportadas, reforçando normas tributárias vigentes.

O STF determinou a reparação de danos morais coletivos a mulheres, relacionada a um trote misógino em uma universidade.

Sistema SEI passa por manutenção entre os dias 31 de março e 1 de abril. Conheça as novidades dessa atualização!

Cadastro Positivo: consumidores em dia com suas contas poderão receber descontos e benefícios financeiros. Entenda como funciona!

Direito Agrário em foco: a comissão estabelece prioridades e plano de trabalho para o ano de 2026.
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