
ICMS é o tema central da nova decisão do STF sobre cobranças em serviços essenciais no RJ e PB.
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ICMS é o tema central da nova decisão do STF sobre cobranças em serviços essenciais no RJ e PB.

A Plataforma Socioeducativa do TJCE melhora a gestão das medidas com um sistema mais eficiente. Descubra como funciona!

Quarentena constitucional proíbe magistrados aposentados de atuar na advocacia, garantindo a imparcialidade do Judiciário.

O Programa Segundo Tempo enfrenta dificuldades com poucos municípios participando e falta de recursos. Entenda a situação atual.

Congonhas é o cenário da prisão de homem que desrespeitou medidas judiciais em aeroporto.

A CPMI discutiu a quebra de sigilos da J&F e ouviu o presidente da Dataprev sobre investigações do INSS.

A Operação Desconexão revela como o monopólio de internet foi desmantelado pela PF no Rio de Janeiro.

A operação Paroxismo investiga fraudes em licitações na saúde pública em Macapá, envolvendo servidores e empresários.

Gestão de Bens Apreendidos é o foco de um acordo entre o CNJ e o Ministério da Justiça para otimizar processos jurídicos.

Golpe do falso advogado é abordado, com CNJ adotando medidas para prevenir fraudes em processos eletrônicos. Entenda!
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