
Caso Master: STF ordena prisão de ex-presidente do BRB e de advogado por supostas fraudes bilionárias e risco de obstrução.
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Caso Master: STF ordena prisão de ex-presidente do BRB e de advogado por supostas fraudes bilionárias e risco de obstrução.

Registro civil: veja como CNJ e TV Justiça atuam contra o sub-registro para ampliar cidadania e acesso a serviços essenciais.

Nunes Marques foi eleito presidente do TSE; Fachin elogia sua trajetória e deseja sucesso na gestão nas Eleições Gerais 2026.

Direito Empresarial: acompanhe o debate da comissão no Senado sobre mudanças no Código Civil e impactos para empresas e legislação.

Manutenção TI: CNJ fará intervenção na quinta (16/4), das 19h às 21h; alguns sistemas podem ficar temporariamente indisponíveis.

Pauta STF resume retomada de julgamentos sobre nepotismo, direito ao silêncio, busca por dados e aquisição de terras.

PNE sancionado prevê metas para ampliar creches, alfabetização e elevar investimento público até 10% do PIB.

Instituições em foco: Davi Alcolumbre criticou ataques às instituições na posse de José Guimarães e defendeu diálogo entre poderes.

Recuperação judicial ganha suporte técnico: CNJ e MAPA usarão dados agrícolas para orientar decisões e fortalecer a segurança jurídica.

Exposição íntima: CNJ reforça proibição de divulgar vida privada de vítimas em processos disciplinares para evitar revitimização institucional.
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