abril 17, 2026
Precatórios: STF autoriza liberação de R$3,7 bi do Fundef a estados para reforçar educação e valorização do magistério.
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abril 17, 2026
Justiça Restaurativa promove círculos de paz em presídio feminino no Acre, preparando mulheres para a saída e a ressocialização.
abril 17, 2026
Regime Disciplinar ganha força: projeto prevê RDD e sanções para presos que ameaçarem mulheres, com transferência e pena disciplinar.
abril 17, 2026
Polícia Federal reforça cooperação com Espanha para ampliar ações contra tráfico, troca de inteligência e fortalecimento de centros investigativos.
abril 17, 2026
Monique Medeiros: STF restabelece prisão preventiva; ministro Gilmar Mendes apontou risco à instrução e coação de testemunhas no caso.
abril 17, 2026
Saúde indígena: PF abre operação para apurar furtos de equipamentos e incêndio criminoso em depósito de Rondônia; investigação aponta possível ação interna.
abril 16, 2026
Preservação ambiental: Projeto permite deduzir despesas com recuperação e reflorestamento no cálculo do Imposto de Renda de produtores rurais.
abril 16, 2026
Assédio financeiro: projeto cria cadastro para bloquear ofertas de bancos e regula uso de dados; validade mínima de cinco anos.
abril 16, 2026
Brasileiros custodiados: CRE fará missão aos EUA para verificar assistência consular, condições de custódia e observância de tratados de extradição.
abril 16, 2026
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agosto 4, 2025
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