
Vacinação prematuros: CDH indica ao Ministério da Saúde reforçar oferta de vacinas e ampliar centros de imunobiológicos no SUS.
Aprofunde-se na legislação brasileira e nos principais temas do Direito. Entenda as leis, seus impactos e como elas se aplicam em diversas áreas jurídicas.

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Mandato-tampão: STF analisa se a substituição no RJ ocorrerá por voto direto ou eleição indireta pela Alerj; entenda o caso.

A mediação é essencial para a promoção da cultura de paz. Descubra como a OAB está impulsionando essa iniciativa!

A defesa do consumidor ganha destaque com a ação da OAB contra a ANAC, que pode reduzir a proteção de passageiros em voos.

Direito Civil: prazo para envio de propostas à Jornada está aberto até 5 de abril; participe!

Justiça do Trabalho: Rose Morais destaca a importância das prerrogativas na atuação da advocacia na posse do TRT-10.

Reforma tributária é a chave para um sistema mais justo e previsível. Entenda o que isso significa!

Direito de Família será tema central de nova obra coletiva anunciada pela OAB para a Conferência Nacional. Confira os detalhes!

O Imposto de Renda está com novas regras importantes. Fique por dentro do prazo e saiba mais sobre isenções e como declarar!

O ensino jurídico ganha destaque com contribuições de 48 instituições, focando na formação contemporânea em Direito Constitucional.
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