21/07/2026
Reciclagem e políticas da agenda verde do Senado: leis, incentivos e programas que impulsionam economia circular e adaptação climática.
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Legislação e Temas
Aprofunde-se na legislação brasileira e nos principais temas do Direito. Entenda as leis, seus impactos e como elas se aplicam em diversas áreas jurídicas.
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14/07/2026
Dosimetria: ANPV ajuíza ADI no STF, afirma que a lei reduz penas automaticamente e fere individualização e impessoalidade.
13/07/2026
PDV no Ceará: STF rejeita ADPF que tentava reabrir discussão sobre desligamento voluntário e mantém decisão judicial definitiva.
13/07/2026
Conselho Tutelar em foco: acompanhe debate da CAS sobre papel, desafios e propostas para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes.
13/07/2026
Infância: o programa Infância a Priori do CNJ integra ações para proteger crianças e adolescentes, promovendo acolhimento familiar, formação e segurança digital.
13/07/2026
Ação Popular explicada: veja como qualquer cidadão pode questionar contratos e proteger patrimônio público, meio ambiente e moralidade administrativa.
09/07/2026
Intervenção federal: senadora Dra. Eudócia exige investigação de contratos e apuração de falhas que deixaram saúde de Alagoas em colapso.
08/07/2026
Ensino Constitucional: CESTF realizará audiência em Belém em 28/8 para debater atualizações; inscrições até 7/8.
08/07/2026
Fundo eleitoral: STF confirmou a reserva de 30% para candidaturas pretas e pardas, provocando debate sobre reparação e transição.
07/07/2026
TCE-RS: PDT recorre ao STF contra norma que permite presidente suspender medidas cautelares, alegando violação de princípios constitucionais.
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04/08/2025
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