16/04/2026
Jorge Messias: Senador Rogério Marinho critica troca de membros na CPI e pede ao Senado rejeitar a indicação ao STF.
Legislação e Temas
Aprofunde-se na legislação brasileira e nos principais temas do Direito. Entenda as leis, seus impactos e como elas se aplicam em diversas áreas jurídicas.
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15/04/2026
Taxa Ambiental: STF autoriza retomada da cobrança em Jandira, garantindo receita para a coleta de resíduos e estabilidade de contratos.
14/04/2026
PNE: novo plano estabelece metas para ampliar acesso, melhorar qualidade e elevar investimento público em educação nos próximos dez anos.
14/04/2026
Conciliação: CNJ, Ministério da Saúde e AGU selam acordos para ampliar mediação na saúde e reduzir a judicialização.
13/04/2026
Honorários advocatícios: O Conselho Pleno da OAB aprovou ADC para uniformizar interpretação e garantir pagamento autônomo a advogados.
12/04/2026
Garimpo ilegal: Operação da PF em Roraima prendeu 16 em flagrante e apreendeu pista, aeronave e insumos irregulares.
10/04/2026
Desastres ambientais: OAB propõe protocolo jurídico para respostas mais rápidas e coordenadas e reforça agenda climática institucional nacionalmente.
10/04/2026
Conciliação Itinerante oferece mediação gratuita em Bacuri, Cururupu, Santa Helena e São Bento; agendamento por WhatsApp ou formulário.
09/04/2026
Doações IRPF: saiba como direcionar até 3% do imposto à campanha Se Renda à Infância e ajudar comunidades do Marajó.
09/04/2026
GLP: PF, ANP e Procons fiscalizam 55 estabelecimentos na Operação Vem Diesel 2 para coibir aumentos abusivos do gás.
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04/08/2025
04/08/2025
