23/02/2026
A proposta sobre a proteção animal visa reduzir a mortalidade de animais durante emergências e desastres. Entenda mais!
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Fique por dentro das novas leis e regulamentações no Brasil. Acesse as últimas atualizações legislativas e entenda o impacto no seu dia a dia e na sociedade.
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20/02/2026
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20/02/2026
Ressarcimento será válido até 2024. STF está atualizando diretrizes sobre medicamentos oncológicos. Saiba mais!
20/02/2026
Sinalização de estradas é o foco da Comissão de Infraestrutura que se reúne para analisar novo projeto sobre segurança viária.
19/02/2026
Gás do Povo é um programa que oferece recarga gratuita de gás para famílias de baixa renda no Brasil. Confira detalhes!
18/02/2026
Dissídio coletivo é tema da nova decisão do STF, que veda novas regras para servidores em conflitos trabalhistas de greve.
15/02/2026
Custas judiciais em debate: OAB contesta aumento que pode limitar o acesso à justiça. Entenda mais sobre essa situação!
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13/02/2026
Código Civil em debate! O IAB promove eventos sobre reforma do Código e integração latino-americana entre fevereiro e março de 2026.
13/02/2026
A coleta de subsídios permite sugestões sobre Direito previdenciário, Execuções fiscais e Direito do consumidor. Participe!
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