29/07/2026
Nomeação: STF suspende decisão que obrigava SP a nomear 22 policiais civis em Águas de Lindóia e revoga multa.
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Judiciário e Instituições
Judiciário e Instituições: Conheça o funcionamento dos tribunais, Ministério Público e Defensorias. Notícias e informações sobre o papel da OAB e outras instituições no cenário jurídico atual.
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28/07/2026
Reintegração de posse: STF suspende ordem em Campinas e determina proteção a famílias vulneráveis antes de qualquer desocupação.
28/07/2026
STF recebe notas de apoio de diversas entidades jurídicas que rejeitam ataques estrangeiros e defendem a independência do Judiciário.
28/07/2026
e-Título: entenda como usar o título digital para votar, quais documentos valem e por que a biometria importa no dia da eleição.
28/07/2026
Buser retoma operações de fretamento por aplicativo no Paraná após liminar do STF; entenda impactos para usuários, empresas e regulação.
27/07/2026
Tribunal do Júri: CNJ apresentou o Mapa Nacional e discutiu ações com o TJCE para agilizar julgamentos e reduzir backlog.
27/07/2026
Agenda 2030: veja como decisões do STF influenciam inovação, cidades sustentáveis e a proteção do meio ambiente no Brasil.
23/07/2026
Irrigação: STF suspende por 120 dias ação em que DF, GO, MT e MS cobram repasse da União.
23/07/2026
credenciamento: STF atualiza cadastro de 110 veículos, organiza espaços para imprensa e detalha regras até junho de 2027.
22/07/2026
posse STJ: Ministro Alexandre de Moraes recebeu convite de Luis Felipe Salomão para a cerimônia de posse da gestão 2026‑2028 em 19/8.
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04/08/2025
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