13/02/2026
Congresso em destaque: STJ abre prazos para envio de propostas em congressos destinados à magistratura. Participe!
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Judiciário e Instituições: Conheça o funcionamento dos tribunais, Ministério Público e Defensorias. Notícias e informações sobre o papel da OAB e outras instituições no cenário jurídico atual.
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STF reafirma a validade dos atos do Ministro Dias Toffoli em decisão do processo 244 AS. Confira a repercussão e detalhes da comunicação.
A homenagem a Maria Caetana, subprocuradora do STF, destaca sua trajetória desde 2004 até a aposentadoria. Clique e conheça mais!
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Magistrados se reúnem para debater a ida de juízes à Corte IDH e ações contra a violência.
Sustentabilidade é a chave da nova campanha do TRT-16, promovendo o uso consciente de energia elétrica entre os servidores.
Justiça Militar é tema central após decisão do STF sobre Acordo de Não Persecução Penal para ex-militar. Entenda!
Abertura do Ano Judiciário do STF em 2026 será marcada por uma sessão solene com presenças ilustres. Confira!
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STF destaca temas tratados nas sessões virtuais que encerram em 6 de fevereiro, como ICMS e improbidade.
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