22/07/2026
Auditoria Interna: STF aprova Estatuto que reforça independência, práticas internacionais e transparência na governança do Tribunal e define competências.
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Judiciário e Instituições
Judiciário e Instituições: Conheça o funcionamento dos tribunais, Ministério Público e Defensorias. Notícias e informações sobre o papel da OAB e outras instituições no cenário jurídico atual.
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21/07/2026
Crédito suplementar libera R$56 milhões para reforçar obras e despesas da Justiça Federal, Trabalho e do Ministério Público da União.
20/07/2026
Desinformação eleitoral: use o SIADE do TSE para comunicar fake news sobre urnas, candidatos e apuração à Justiça Eleitoral.
20/07/2026
Medidas protetivas: Conecta Promuse integra Judiciário e PM no MS, acelerando envio de relatórios e proteção às mulheres.
17/07/2026
Sorteio eletrônico: saiba como o STF usa algoritmo, preparação e compensação para distribuir processos e evitar concentração no tribunal.
16/07/2026
Credenciamento imprensa: veículos têm até 22/7 para atualizar cadastro de setoristas do STF e emitir novo crachá, urgente.
16/07/2026
Cortes Constitucionais: Fachin visita Angola e Portugal para fortalecer cooperação, debater independência judicial e modernização da Justiça.
16/07/2026
Povos Indígenas: Fonepi e CNJ promovem diálogo com órgãos para fortalecer protocolos, SireneJud e acesso à Justiça culturalmente adequado.
15/07/2026
Varas federais: OAB defende criação de 15 novas unidades para ampliar o acesso à Justiça e apoiar a advocacia no interior.
13/07/2026
Anamatra: Senado realiza sessão especial para celebrar 50 anos da associação, com discursos, homenagens e cobertura ao vivo.
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04/08/2025
04/08/2025
