11/07/2026
Destrava 2.0: OAB Nacional integra comitê no CNJ para agilizar retomada de obras de saúde e educação prioritárias.
End of Content.
End of Content.
Judiciário e Instituições
Judiciário e Instituições: Conheça o funcionamento dos tribunais, Ministério Público e Defensorias. Notícias e informações sobre o papel da OAB e outras instituições no cenário jurídico atual.
- All Post
- Análises e Opinião
- Carreira Jurídica
- Código Penal Comentado
- Código Processual Penal Comentado
- Eventos e Programações
- Legislação e Temas
- Lei Maria da Penha Comentada
- Leis e Normas Jurídicas
- LEP Comentada
- Notícias Jurídicas
- Para Advogados
- Processando
- Psicologia Jurídica
- Seu Direito
- Utilidade Pública Jurídica
- Back
- Artigos Jurídicos
- Entrevistas
- Colunistas
- Debates e Perspectivas
- Filmes e Séries
- Back
- Atualizações Legislativas
- Casos de Repercussão
- Política Jurídica
- Judiciário e Instituições
- Back
- Concursos Públicos
- Mercado de Trabalho
- OAB
- Tecnologia no Direito Lawtechs
- Pós-Graduação e Especialização
- Back
- Psicologia Forense
- Criminologia e Comportamento Delitivo
- Vitimização e Trauma
- Back
- Direito Civil
- Direito Penal
- Direito Constitucional
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito Administrativo
- Direito Ambiental
- Direito Digital
- Estatuto da Criança e do Adolescente ECA
- Resolução de Conflitos e Mediação
- Direito de Família e Infância
- Direito Tributário
- Back
- Direito na Prática
- Direitos do Trabalhador
- Orientação Jurídica
- Direito de Família e Sucessões
- Back
- Prática Jurídica
- Modelos de Documentos jurídicos
- Modelos de Petições Jurídicas
- Marketing Jurídico
- Tribunal de Ética
10/07/2026
ANTT: STF suspende janela extraordinária do processo seletivo por vulnerabilidades cibernéticas e exige esclarecimentos.
10/07/2026
Perspectiva de gênero: artigo analisa como o Protocolo do CNJ mudou decisões sobre violência contra a mulher e combate preconceitos no Judiciário.
09/07/2026
Protesto: STF confirmou que cartório de Paulínia pode acumular notas e protesto, mas futuro desmembramento exigirá concurso público.
08/07/2026
crime organizado: SP instala varas especializadas e cria estrutura para centralizar investigações, acelerar julgamentos e combater lavagem de bens.
08/07/2026
Salário mínimo: Cleitinho critica benefícios a magistrados e diz que aumento de 2027 não recupera o poder de compra.
07/07/2026
Medicamentos SUS: cartilha do STF e o JudSaúde orientam juízes e gestores sobre competência, custos e tramitação das ações.
07/07/2026
JudSaúde: entenda como a cartilha do STF orienta competência e procedimentos para ações por fornecimento de medicamentos pelo SUS.
21/05/2026
fraude IA: STJ investiga uso de prompts para burlar sistema de petições eletrônicas; inquérito mira advogados e escritórios.
07/05/2026
colaboração premiada: André Mendonça reforça sua posição e afirma não ter tido acesso ao material entregue à PF e PGR.
Siga-nos
- All Post
- Utilidade Pública Jurídica
04/08/2025
04/08/2025
