28/01/2026
Tribunais ganham destaque ao serem convocados para criar uma rede internacional de defesa da democracia. Entenda essa proposta!
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Judiciário e Instituições: Conheça o funcionamento dos tribunais, Ministério Público e Defensorias. Notícias e informações sobre o papel da OAB e outras instituições no cenário jurídico atual.
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Direitos humanos são fundamentais para fortalecer a democracia. Edson Fachin compartilha insights importantes sobre o tema.
Os direitos humanos são prioridade para o STF e a Corte IDH, que assinaram termo de compromisso hoje em Costa Rica.
Corte IDH recebe Luiz Edson Fachin para discutir direitos humanos e fortalecer a democracia em um evento especial em Costa Rica.
Bolsonaro será transferido para sala de Estado-Maior no Complexo Penitenciário da Papuda, melhorando suas condições.
A OAB reconhece a contribuição de Ricardo Lewandowski ao Ministério da Justiça em sua gestão. Leia mais sobre essa atuação!
Revista íntima é a palavra-chave do debate jurídico que destaca aspectos constitucionais e polêmicos em presídios.
Supremo Tribunal Federal reafirma compromisso com democracia e direitos humanos na mensagem de final de ano.
Anual Judiciário é o foco da última sessão do STF em 2025, que acontece hoje.
STF se encontra com embaixador da Bélgica para discutir democracia, desafios e práticas de transparência no Judiciário.
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