
Atos antidemocráticos foram punidos pelo Supremo Tribunal Federal em decisões históricas. Confira os números dos julgamentos!
Judiciário e Instituições: Conheça o funcionamento dos tribunais, Ministério Público e Defensorias. Notícias e informações sobre o papel da OAB e outras instituições no cenário jurídico atual.

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Direitos Humanos estão em evidência com a visita do jurista Albert Sachs ao Brasil. Saiba mais sobre a importância do seu trabalho!

TJRO em foco: Silvio Amorim Junior destaca papel do judiciário na nova posse.

A 17ª Sessão Ordinária do CNJ acontecerá amanhã, com pauta e despedidas importantes. Participe e fique por dentro!

A obra 'Visão Jurídica Pós-1988' destaca avanços da Constituição e homenageia Mauro Campbell Marques. Não perca!

Democracia é o tema central do discurso da ministra Cármen Lúcia na conferência da Fundação Casa de Rui Barbosa. Confira!

No Encontro do Fórum de Cortes Supremas do Mercosul, STF destaca a necessidade de fortalecer a defesa da democracia e dos direitos humanos na região.

A transparência da Ouvidoria fortalece o relacionamento entre o Judiciário e a sociedade, garantindo diálogo e escuta ativa.

Centro de Estudos é a nova aposta do STF para diálogo acadêmico e social sobre temas jurídicos e pesquisa.

A Sustentação Oral é agora permitida em agravos internos no STJ, algo que pode mudar a dinâmica dos processos jurídicos.
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