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14/08/2026/
Herança genética: debate na OAB sobre efeitos sucessórios da reprodução assistida post mortem e atualização do Código Civil.
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30/10/2025/
Comentário
Site jurídico é essencial para advogados. Aprenda a criar um site eficaz com dicas e orientações valiosas.
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19/10/2026/
Banestes: inscrições até 17/11 para 936 vagas; edital, cargos, salários e prova em 24/01/2027. Baixe verticalizado grátis e organize estudos.
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- Análises e Opinião
22/09/2026/
Reforma do Consumo em pauta: CESTF discute contencioso, competência, representação de estados e o papel do Comitê Gestor.
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- Legislação e Temas
21/10/2026/
ISS: decisão do STF afasta o imposto da base de PIS/Cofins, com repercussão geral e impacto para prestadores de serviços.
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- Eventos e Programações
20/10/2026/
Democracia em ação: STF recebeu crianças para brincadeiras, leituras e cartazes que explicam direitos, participação e cidadania social.
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- Utilidade Pública Jurídica
04/08/2025
04/08/2025
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