Estupro de vulnerável é tema central de investigação da Corregedoria Nacional de Justiça, que busca esclarecer polêmica.
Celular é essencial para advogados. Descubra dicas para escolher o melhor e potencializar sua produtividade!
Eleições 2026: OAB acompanhou a totalização do primeiro turno no TSE, destacando transparência, segurança e convite ao diálogo institucional.
Fundo Eleitoral reduziu desigualdade entre partidos e ampliou cobertura de candidaturas; porém critérios internos seguem gerando desigualdades entre candidatos.
Constituição em ação: decisões do STF mostram como a Carta de 1988 protege direitos e enfrenta desafios contemporâneos.
Outubro Rosa: STF será iluminado em rosa para promover prevenção do câncer de mama e campanhas de conscientização em outubro.
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