fevereiro 23, 2026
Desestatização da Celepar é condicionada pelo STF ao cumprimento da legislação de proteção de dados.
Atualizações Legislativas
Fique por dentro das novas leis e regulamentações no Brasil. Acesse as últimas atualizações legislativas e entenda o impacto no seu dia a dia e na sociedade.
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fevereiro 23, 2026
O Estatuto dos Cães e Gatos é uma proposta de lei que garante direitos aos animais, defendida por Paim no Senado.
fevereiro 23, 2026
A proposta sobre a proteção animal visa reduzir a mortalidade de animais durante emergências e desastres. Entenda mais!
fevereiro 20, 2026
Calcário é o foco da discussão, pois a Comissão de Agricultura analisa a redução da alíquota para fomentar a atividade agrícola.
fevereiro 20, 2026
Ressarcimento será válido até 2024. STF está atualizando diretrizes sobre medicamentos oncológicos. Saiba mais!
fevereiro 20, 2026
Sinalização de estradas é o foco da Comissão de Infraestrutura que se reúne para analisar novo projeto sobre segurança viária.
fevereiro 19, 2026
Gás do Povo é um programa que oferece recarga gratuita de gás para famílias de baixa renda no Brasil. Confira detalhes!
fevereiro 18, 2026
Dissídio coletivo é tema da nova decisão do STF, que veda novas regras para servidores em conflitos trabalhistas de greve.
fevereiro 15, 2026
Custas judiciais em debate: OAB contesta aumento que pode limitar o acesso à justiça. Entenda mais sobre essa situação!
fevereiro 13, 2026
Conflito Indígena: STF dá 30 dias para conclusão de compromissos em impasse entre indígenas e ribeirinhos no Sul de Roraima.
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setembro 11, 2025
agosto 4, 2025
agosto 4, 2025
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