abril 9, 2026
Dívidas rurais: Heinze propõe prazos mais longos e securitização para aliviar produtores gaúchos com juros reduzidos.
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Fique por dentro das novas leis e regulamentações no Brasil. Acesse as últimas atualizações legislativas e entenda o impacto no seu dia a dia e na sociedade.
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abril 8, 2026
jornada 36h: CCJ aprovou PEC que reduz a jornada da enfermagem para 36 horas, sem alterar o piso salarial; segue ao Plenário.
abril 8, 2026
Tokenização em debate: evento da OAB analisa proposta de alteração da CVM 88 e impactos no mercado de capitais.
abril 8, 2026
Subsídio diesel reduz custo para importadores: MP autoriza até R$1,20/l e inclui auxílio a GLP e companhias aéreas temporariamente.
abril 7, 2026
Lei do stalking: comemoração dos cinco anos da criminalização e apelo por aprimoramentos no texto e na aplicação para prevenir violência.
abril 7, 2026
Perícia documental: ANMP questiona no STF regra que autoriza análise de documentos para concessão de benefícios da Previdência.
abril 7, 2026
Estágio passa a ser reconhecido como experiência profissional; projeto aprovado no Senado segue para sanção e pode valer em concursos.
abril 7, 2026
Aposentadoria compulsória é tema na CCJ: defensores e críticos discutem vitaliciedade, punições e impactos para magistrados e militares.
abril 7, 2026
Funapol receberá percentual das apostas; MP autoriza aporte de até R$200 milhões em 2026 com transição gradual.
abril 6, 2026
A valorização do salário mínimo é ameaçada por propostas que visam eliminar ganhos reais. Entenda os impactos!
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agosto 4, 2025
agosto 4, 2025
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