abril 6, 2026
Entenda como o debate sobre cigarros eletrônicos está moldando a saúde pública no Brasil. Confira as discussões no Senado!
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Fique por dentro das novas leis e regulamentações no Brasil. Acesse as últimas atualizações legislativas e entenda o impacto no seu dia a dia e na sociedade.
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abril 6, 2026
A decisão do STF invalidou a obrigação de informar sobre denúncias de maus-tratos em rótulos secundários. Confira os detalhes!
abril 1, 2026
Eunice Michiles é protagonista de filme imersivo que retrata sua trajetória política e seu impacto na história do Senado. Confira!
abril 1, 2026
Educação infantil se torna prioridade com nova lei que define vagas em creches e pré-escolas nas zonas rurais e urbanas.
março 31, 2026
Justiça Federal ganha novos cargos: Senado aprova criação de mais cargos no TRF5 para melhorar atendimento no Nordeste!
março 31, 2026
A tarifa zero visa promover a justiça social e diminuir o custo do transporte urbano para trabalhadores.
março 31, 2026
O Supremo Tribunal Federal reafirma a incidência do imposto de importação sobre mercadorias nacionais reexportadas, reforçando normas tributárias vigentes.
março 30, 2026
O STF determinou a reparação de danos morais coletivos a mulheres, relacionada a um trote misógino em uma universidade.
março 30, 2026
Sistema SEI passa por manutenção entre os dias 31 de março e 1 de abril. Conheça as novidades dessa atualização!
março 30, 2026
Cadastro Positivo: consumidores em dia com suas contas poderão receber descontos e benefícios financeiros. Entenda como funciona!
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agosto 4, 2025
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