
Fraudes: STF aprova novas ações da PF em investigação do Banco Master e prisão de envolvidos.
Acompanhe os casos judiciais mais comentados e de grande impacto social. Entenda os detalhes e desdobramentos dos processos que marcam o cenário jurídico brasileiro.

Fraudes: STF aprova novas ações da PF em investigação do Banco Master e prisão de envolvidos.

Provas domiciliares são reconhecidas pelo STF, destacando a legalidade em situações de flagrante delito. Entenda essa decisão.

A decisão do STF garante a autonomia da Defensoria Pública no Acre, invalidando normas que a subordinavam.

Indenização de R$ 90 mil a homem preso com base em reconhecimento ilegal. Entenda as implicações dessa decisão do TJSP.

Centro de Estudos Constitucionais: STF convida instituições a colaborar em pesquisa jurídica, refletindo sobre temas da realidade nacional.

O STF aponta para sérias violações relacionadas ao racismo na sociedade brasileira, exigindo novas políticas públicas.

STJ reafirma a importância da boa-fé nas juntadas documentais em caso de absolvição no júri.

A decisão do STF sobre a substituição em cargos do Executivo antes da eleição promete impactar as regras eleitorais no Brasil.

O artista e Influencer Miguel da Costa Seabra, conhecido em outros processos como Gui Wintersz, é novamente alvo de uma ação judicial, mas desta vez, a autora é sua ex-advogada. A advogada, que o representou em uma ação de...

O artista e influenciador digital Miguel da Costa Seabra, conhecido nas redes sociais como Gui Wintersz, é alvo de uma queixa-crime na Vara Criminal da Comarca de Mesquita, no Rio de Janeiro. O processo foi movido por sua ex-advogada,...
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