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Acompanhe os casos judiciais mais comentados e de grande impacto social. Entenda os detalhes e desdobramentos dos processos que marcam o cenário jurídico brasileiro.
O artista Miguel da Costa Seabra, conhecido em outras esferas como Gui Wintersz, enfrenta um novo processo na Justiça do Rio de Janeiro, desta vez por acusações de estelionato. A ação, que corre no 1º Juizado Especial Cível de...
Acesso a dados móveis é garantido pela STF para defesa em caso de homicídio de vereador no Espírito Santo.
Bolsonaro preso: STF mantém a prisão do ex-presidente por violação da tornozeleira. Entenda os detalhes dessa decisão polêmica.
O artista e influenciador Miguel da Costa Seabra, mais conhecido pelo seu nome social Gui Wintersz, é acusado de estelionato em um Boletim de Ocorrência registrado no estado do Ceará. O documento policial, que veio a público através de...
Bolsonaro alega surto em audiência de custódia após ser preso. Entenda os detalhes dessa situação envolvendo o ex-presidente.
Bolsonaro e sua defesa alegam que tornozeleira eletrônica é humilhante e desnecessária. Entenda mais sobre o caso.
Bolsonaro, preso preventivamente, se apresenta em audiência de custódia neste domingo, desdobramentos impactantes para a justiça brasileira.
A prisão preventiva de Jair Bolsonaro é motivada por riscos à ordem pública e iminência de fuga. Entenda os detalhes.
Homofobia foi reconhecida em decisão que condenou hotel a indenizar ex-trabalhador por danos morais.
Herança pode ser transmitida sem a incidência do Imposto de Renda, segundo decisão do STJ.
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