Filiação socioafetiva tem reconhecimento garantido por decisão do STF sobre partilha de bens em São Paulo.
Explore como a organização pode ser a chave para o sucesso na advocacia, melhorando a gestão de tempo e a...
Exame de Ordem: edital complementar permite reaproveitar 1ª fase do 46º para fazer a 2ª fase do 47º; inscrições 31/7...
Prisão preventiva em foco: análise sobre seus limites no combate ao crime organizado e a proteção da presunção de inocência.
Independência judicial: Fachin propõe criação de rede de cortes para fortalecer tribunais, proteger a democracia e ampliar cooperação entre cortes.
judicialização da saúde: juízes goianos participam de Fonajus Itinerante para debater súmulas, NatJus e capacitação presencial, com inscrições abertas.
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