Legislação – Página: 4 – Direito Hoje Notícias

Senado aprova proteção a incentivos da Lei do Bem para inovação

STF consolida igualdade entre filhos adotivos e biológicos em julgamentos

Fluxo nacional para atendimento a crianças vítimas de exploração sexual

Manifestantes em Bilbao condenam ação policial contra ativistas da flotilha

Confúcio elogia acordo Funai e Incra para regularização de terras em Rondônia

MPF investiga 13 empresas suspeitas de cumplicidade com a ditadura

Moraes é notificado por e-mail em processo da Trump Media nos EUA

Novo júri pelo assassinato de Henry Borel começa nesta segunda-feira

STF exige planos da União e estados contra incêndios por El Niño

Senado avalia regras para circulação de patinetes elétricos nas cidades

STF vai decidir quando começa a cobrança da Taxa Selic em débitos judiciais

Semana Nacional da Economia Circular: incentivo ao consumo sustentável

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Seu Direito

Encontro Nacional promove união das seccionais no Direito Sucessório

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março 20, 2026/

Direito das Sucessões foi o tema central do Encontro Nacional das seccionais da OAB, buscando fortalecer parcerias e estratégias de...

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Seu Direito

Sapatos velhos e usados em solo de terra, mãos sujas de terra e pés descalços, evidenciando trabalho rude ou situação de vulnerabilidade social, tema relevante para notícias de direitos e justiça.

Lista Suja do Trabalho Escravo Tem 159 Empregadores no Brasil

outubro 9, 2025

Dinheiro, balança de justiça e moedas representando questões financeiras e jurídicas no site Direito Hoje Notícias.

Cálculo de Pensão Alimentícia: O que diz a Justiça sobre PJ

setembro 19, 2025

Confidência entre terapeuta e paciente afrodescendente em consultório, prática de apoio psicológico, assistência emocional, saúde mental, direitos do indivíduo, confidencialidade e bem-estar emocional.

O Impacto Emocional das Vítimas de Crimes e a Necessidade de Amparo

setembro 10, 2025

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Para Advogados

Como Organizar Eficientemente um Escritório de Advocacia

Como Organizar Eficientemente um Escritório de Advocacia

outubro 31, 2025/

Organização é a chave para um escritório de advocacia eficiente. Descubra dicas práticas para aprimorar seu escritório.

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Para Advogados

10 dicas valiosas para advogados iniciantes alcançarem sucesso na carreira

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outubro 29, 2025

10 erros comuns que advogados iniciantes cometem e como evitá-los

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outubro 28, 2025

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Carreira Jurídica

CNMP recomenda que Ministério Público não intervenha em honorários

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maio 27, 2026/

Honorários advocatícios: CNMP orienta o MP a não revisar contratos, remetendo suspeitas à OAB e preservando a autonomia profissional.

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Carreira Jurídica

Como conciliar estudos para concursos de tribunais e carreira policial

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maio 23, 2026

TJ AL amplia lei de cotas: reserva de 30% deve valer no próximo concurso

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maio 22, 2026

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Análises e Opinião

Debate no Rádio Justiça: obrigação de informar direito ao silêncio em abordagens

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abril 14, 2026/

direito ao silêncio: Rádio Justiça debate obrigação de informá-lo durante abordagens policiais e discute impactos e regras do interrogatório.

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Análises e Opinião

Comissão do CPC discute honorários sucumbenciais e segurança jurídica

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março 27, 2026

Comissão de Justiça Restaurativa realiza primeira reunião de trabalho

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março 26, 2026

Projeto do TJDFT amplia vagas na educação infantil no DF

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março 25, 2026

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Legislação e Temas

Inscrições abertas para Prêmio Eficiência Tributária até 31 de maio

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maio 27, 2026/

Eficiência Tributária: inscreva projetos que reduzem o contencioso tributário até 31/5 e concorra a reconhecimento nacional com impacto efetivo.

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Legislação e Temas

Semana Nacional da Economia Circular: incentivo ao consumo sustentável

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maio 25, 2026

STF consolida Lei da Ficha Limpa como marco da moralidade eleitoral

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maio 22, 2026

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Eventos e Programações

Circuito dos Cuidados: CNJ realiza encontro e lança documentário sobre Zika

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maio 22, 2026/

Política de Cuidados: CNJ promove Circuito dos Cuidados em 25/05, com lançamento de documentário, debates e exposição sobre Zika.

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Eventos e Programações

Senado celebra 70 anos da indústria automotiva e destaca papel econômico

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maio 5, 2026

Senado e Programa Jovem Senador mostram ações para fortalecer cidadania escolar

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maio 5, 2026

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Utilidade Pública Jurídica

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Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo

Conheça o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo

setembro 7, 2025

Explorando o Presídio Nelson Hungria: Direitos e Ressocialização

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agosto 20, 2025

Modelos de Documentos Jurídicos

Modelo de Notificação de Renúncia de Mandato de Advogado via WhatsApp: Guia Completo

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Procuração para Defesa Criminal: Entenda Sua Importância e Veja Modelo Completo

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Modelo de Substabelecimento Sem Reserva de Poderes

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Entenda a revogação de substabelecimento no Direito

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Substabelecimento Com ou Sem Reserva de Poderes 2

Como Funciona o Substabelecimento Com ou Sem Reserva de Poderes? Entenda Seus Efeitos Práticos

Revogação de Substabelecimento Como Fazer e Quais os Efeitos Jurídicos da Revogação de Substabelecimento

Revogação de Substabelecimento

Notificação de Destituição de Mandato de Advogado Entenda Seus Direitos e Utilize Nosso Modelo Exclusivo

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agosto 11, 2025

Ação Cautelar Inominada para Suspender Intervenção Partidária e Preservar Convenção Municipal: guia completo e modelo explicado

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agosto 14, 2025

Queixa-Crime por Injúria e Calúnia Defesa da Honra na Via Penal

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agosto 5, 2025

Ação Anulatória por Violação ao Direito de Preferência na Venda de Imóvel: Como Garantir Seus Direitos

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agosto 11, 2025

Modelo de Resposta à Acusação por Lavagem de Capitais Defesa Técnica, Estratégica e Fundamentada

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agosto 5, 2025

Petição de Ciência

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agosto 4, 2025

Abertura de Inventário no Novo CPC: Passo a Passo Completo para Entender o Processo

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agosto 11, 2025

Contestação Trabalhista Argumentos Fundamentais para Garantir a Justiça no Processo

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agosto 11, 2025

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agosto 11, 2025

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agosto 4, 2025

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agosto 4, 2025

Petição Inicial – Abertura de Inventário e Partilha Proposta pelo Testamenteiro

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outubro 2, 2025

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Modelo de Apelação Penal: Como Garantir Seus Direitos em Segunda Instância

agosto 7, 2025

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agosto 21, 2025

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agosto 4, 2025

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agosto 7, 2025

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agosto 4, 2025

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Revisão Criminal: Quando é Possível Corrigir Erros Judiciais? Entenda Seus Direitos

agosto 7, 2025

Dano Infecto: Como se Defender em Ações Judiciais e Garantir Seus Direitos

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agosto 11, 2025

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Você sabe o que é investigação defensiva?

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A prescrição que pode salvar seu processo na OAB

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Você sabe quais são os deveres do advogado?

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O papel do advogado pode te surpreender!

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Você sabe o que é a audiência de custódia militar?

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Você sabe o que faz um advogado criminalista?

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Você sabe como organizar um escritório de advocacia?

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Você sabe como criar um site impactante para advogados?

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Relatório de análise de dados de redes sociais e media digital em ambiente de escritório, com homem sorridente usando roupas formais, focado em gráficos e relatórios de mídia social, contexto jurídico e notícias.

Você está usando redes sociais da forma certa?

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O que o seu traje diz sobre você como advogado?

Estudioso advogado pensativo em biblioteca de direito com livros jurídicos clássicos, transmitindo análise jurídica e pesquisa aprofundada sobre temas legais, Direito Hoje Notícias.

Descubra o segredo dos advogados bem-sucedidos!

Preocupado com documentos jurídicos, homem com expressão de dúvida ou estresse, estudando direito ou legislação, cercado de livros jurídicos.

Os 10 erros que podem arruinar sua carreira como advogado

Advocacia digital com foco em notícias jurídicas, legislações e direito online, promovendo atualização e informação relevante sobre o universo jurídico atual.

Você sabia que esses apps podem mudar sua rotina jurídica?

Advogado em tribunal fazendo defesa apaixonada durante julgamento importante em filme dramático de tribunal.

Descubra por que toda palavra conta para um advogado

Audi A5 preto estacionado em frente a um prédio com sinal de "LAW OFFICE" em destaque.

Descubra o carro dos sonhos do advogado moderno

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A maquiagem perfeita para advogadas? Descubra!

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O celular que todo advogado precisa conhecer!

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O que você precisa saber antes de comprar um notebook?

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O segredo dos advogados organizados que você não sabe

Questionamentos sobre privacidade e segurança no uso do WhatsApp pelos advogados no contexto do direito hoje notícias.

Descubra o segredo do WhatsApp para advogados!

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A arte de encantar clientes: você sabe como fazer isso?

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Você sabia que seu círculo pode te salvar na advocacia?

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Transforme seu sonho em realidade: dicas essenciais!

Você ainda está perdendo clientes? Veja isso!

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Advogado analisando documentos jurídicos em escritório com livros de direito e balança da justiça ao fundo, símbolo do setor jurídico e da advocacia.

Você sabe o que faz um advogado online?

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Você sabia que ser advogado criminalista pode mudar vidas?

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Você sabia que um advogado pode ser um ímã de clientes?

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Você sabe como atender um cliente pelo telefone?

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Descubra como cortar custos no escritório agora mesmo

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Você sabia que pode trabalhar sozinho e ser mais lucrativo?

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Descubra o que é a prescrição retroativa no Direito Penal

Juiz em julgamento usando toga, sentado atrás de mesa de madeira com martelo na mão, ao fundo bandeira dos EUA e escudo do tribunal de justiça, clima formal e de decisão judicial.

O que você precisa saber sobre prisão em flagrante?

Resposta:.

O advogado criminalista e seu papel crucial

Advogado estudando em biblioteca com livros jurídicos, símbolo de conhecimento e expertise em direito.

O que ninguém conta sobre a rotina de um advogado

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Você sabia que advogados podem mudar tudo na justiça?

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Você sabia que um termo pode mudar tudo na defesa?

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Medidas cautelares: proteção ou abuso?

Dinheiro e símbolos de moeda passando pela cabeça, pessoa pensando em questões financeiras, dúvidas sobre valores de Euro e Dólar, ilustração para temas de direito financeiro, sociedade, economia, dúvidas jurídicas.

O que é realmente a cegueira deliberada?

Análise legal, advogado examinando documentos jurídicos com lupa. Foco em notícias de direito e atualizações legislativas, destacando a importância do conhecimento jurídico na sociedade moderna.

Você sabe o que é investigação defensiva?

Estudante concentrado estudando direito com livros abertos, símbolo de busca por conhecimento jurídico.

O segredo para passar na 1ª fase da OAB!

Majestoso encontro militar em tribunal dos Estados Unidos, com oficial de alta patente sentado na frente de mural com emblema do Departamento de Estado, enquanto soldado em uniforme militar responde questão.

O que é a audiência de custódia militar?

Relógio de parede com a palavra "ticking" em destaque, simbolizando o tempo e a urgência, relacionado a temas de direito, prazos legais e notícias de direito hoje.

Você sabia que a demora pode custar muito caro?

Preocupação com assistência jurídica e dificuldades emocionais em processos judiciais, destacando a importância do apoio psicológico e legal para idosos enfrentando questões legais.

Você sabe o que é advocacia pro bono?

Silhueta de um homem pensativo em ambiente interno, com luz natural entrando pela janela ao fundo, evidenciando o tema de direito, reflexão jurídica ou estudo de leis.

Você sabe o que os advogados não contam?

Nome do arquivo: audiencia-tribunal-justica-justica-brasileira.jpg.

Você sabe o que realmente faz um advogado criminal?

Advogado prestando juramento em tribunal com juiz e colegas presentes.

Você sabe qual é o verdadeiro papel do advogado criminalista?

Man profissional de negócios conversando ao telefone na cidade à noite, usando terno e óculos, com luzes de néon ao fundo - direito hoje notícias.

Você sabia que um advogado pode mudar tudo em minutos?

Nervoso e irritado, homem indignado lendo uma carta ou documento importante em tom de protesto, ilustrando temas de direito e justiça.

Você sabe como agir se for acusado injustamente?

Advogado analisa documentos jurídicos em escritório com estantes de livros ao fundo.

Descubra o segredo da investigação defensiva!

Juiz em tribunal condena réu durante sessão de julgamento com testemunhas presentes.

Você sabe o que é investigação defensiva na advocacia?

Estude de advogado analisando documentos jurídicos em escritório com biblioteca de leis ao fundo.

Você sabe o que o advogado deve fazer por você?

Advogado analisando documentos jurídicos em escritório de advocacia com estantes de livros ao fundo, representando atualização e conhecimento na área do Direito.

Você sabe quais são as obrigações de um advogado brasileiro?

Homem analisando documentos jurídicos, estressado com questões legais, em ambiente de escritório com pilhas de papéis e livros de direito ao fundo.

Você sabe como contestar uma decisão da OAB?

A audiência de custódia pode mudar tudo!

A audiência de custódia pode mudar tudo!

Você sabe realmente o que faz um advogado criminalista?

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Você sabia que muitas vítimas vivem em silêncio?

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Você sabe reconhecer os sinais da violência doméstica?

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A verdade sobre a venda de remédios sem receita

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Como juntas, RJ e SP estão combatendo um crime oculto?

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Descubra o poder do Tribunal do Júri!

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A surpreendente verdade sobre mães e prisão.

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Você é o protagonista da sua própria justiça.

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Você sabe o que pode levar para um preso?

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Os direitos que você não sabia que existem para famílias de presos

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Lavagem de dinheiro: o que você não sabia

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A decisão crucial: Defesa Prévia ou Resposta à Acusação?

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Você sabia que pode lutar contra o assédio no trabalho?

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O que realmente quer dizer 'As Duas Faces de um Crime'?

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Você sabia que delação premiada pode mudar tudo?

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Seu advogado não responde? Descubra o que fazer!

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Você sabe o que está por trás do feminicídio no Brasil?

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A verdadeira face da lavagem de dinheiro é assustadora.

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Você sabia que o tráfico é uma grande sombra mundial?

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Você sabia que um advogado pode ajudar com criptomoedas?

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A armadilha invisível do estelionato!

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Você sabia que a cada hora, uma família brasileira sofre violência?

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Descubra o segredo do Sedex para presídios!

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Você sabe como enfrentar a violência doméstica?

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