Direito de Família: O Circuito Nacional discute a proposta de reforma do Código Civil e capacita advogados em debates regionais.
Advocacia criminal é essencial na defesa dos direitos fundamentais. Descubra suas funções e desafios na justiça
STF: presidente da OAB afirma que tribunal não pode usar réguas diferentes e pede apuração rigorosa respeitando prerrogativas.
Situação de rua: CDH do Senado debate hoje políticas, desafios e propostas para melhorar atendimento e garantir direitos básicos.
Nomes religiosos: STF vai definir limites entre liberdade de crença e proteção de marcas, afetando igrejas e novos grupos religiosos.
Justiça constitucional em foco: especialistas do Brasil, Itália e Espanha discutem proteção de eleições, direitos e autonomia do Judiciário.
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