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14/08/2026/
Herança genética: debate na OAB sobre efeitos sucessórios da reprodução assistida post mortem e atualização do Código Civil.
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03/11/2025/
Comentário
Defesa Prévia é fundamental em processos disciplinares da OAB. Aprenda como montar a sua com dicas práticas e diretas!
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09/09/2026/
Receita Federal: processo segue com inclusão de documentos e previsão para contratar banca até 30 de dezembro; entenda os próximos...
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09/09/2026/
Fundo Eleitoral reduziu desigualdade entre partidos e ampliou cobertura de candidaturas; porém critérios internos seguem gerando desigualdades entre candidatos.
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08/09/2026/
Regularização fundiária: CNJ realiza visita técnica a Oriximiná (PA) para mediar sobreposição entre terra quilombola e indígena local.
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04/09/2026/
Corregedoria: encontro do CNJ reúne corregedores para diálogo e apresentação de projetos, fortalecendo cooperação institucional e boas práticas.
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04/08/2025
04/08/2025
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