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14/09/2026/
Trabalho Decente: participe da reunião no CNJ sobre a Convenção 193 e os desafios do trabalho em plataformas digitais.
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03/11/2025/
Comentário
Defesa Prévia é fundamental em processos disciplinares da OAB. Aprenda como montar a sua com dicas práticas e diretas!
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02/10/2026/
CBMERJ publicou o primeiro edital do SMTV: 192 vagas para 1º tenente especialista na Saúde; inscrições em outubro.
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- Análises e Opinião
21/09/2026/
ensino constitucional em debate: CESTF ouviu acadêmicos em Curitiba sobre tecnologia, meio ambiente e renovação da formação jurídica.
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- Legislação e Temas
02/10/2026/
ICMS: STF decide que subvenção da União para tarifa social de energia não integra a base de cálculo do imposto.
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01/10/2026/
Outubro Rosa: STF será iluminado em rosa para promover prevenção do câncer de mama e campanhas de conscientização em outubro.
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- Utilidade Pública Jurídica
04/08/2025
04/08/2025
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