União homoafetiva: 15 anos da decisão do STF que reconheceu direitos iguais e transformou registros e políticas no Brasil.
Entenda os deveres do advogado para com o cliente segundo o Estatuto da Advocacia e da OAB, fundamentais para uma...
Sejus RO anuncia nova comissão para organizar o edital do concurso; fase inicial prevê levantamento de cargos, cronograma e escolha...
Justiça Restaurativa ganha força no Fonape: debates sobre audiências de custódia, fluxos de encaminhamento e redução do encarceramento.
Violência sexual expõe 64 meninas vítimas por dia no Brasil; dados revelam aumento, subnotificação e risco maior para meninas negras.
Poder Legislativo ganha projeção no Congresso em comemoração aos 200 anos; público e instituições relembram marcos históricos.
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