Direito Familiar: o ministro Fachin destacou, no Diálogos Acadêmicos, decisões do STF que ampliaram reconhecimento e proteção das famílias.
Defesa Prévia é fundamental em processos disciplinares da OAB. Aprenda como montar a sua com dicas práticas e diretas!
OAB Nacional pede acesso a provas, cria comissão e exige apuração individualizada sobre fatos envolvendo ministros do STF.
Saúde mental: pesquisa revela que mais de 50% dos jornalistas apresentam depressão, insônia e estresse, associados a jornadas e assédios.
ICMS combustíveis: STF decide que venda interestadual não exige estorno de créditos, beneficiando distribuidoras e reduzindo bitributação.
acesso STF: saiba regras, horários e restrições para a sessão desta terça; imprensa terá área externa, segurança reforçada e proibição...
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