União homoafetiva: 15 anos da decisão do STF que reconheceu direitos iguais e transformou registros e políticas no Brasil.
Entenda os deveres do advogado para com o cliente segundo o Estatuto da Advocacia e da OAB, fundamentais para uma...
Concursos 2026: confira os editais administrativos previstos no 2º semestre e saiba quais oportunidades já merecem atenção.
Justiça Restaurativa ganha força no Fonape: debates sobre audiências de custódia, fluxos de encaminhamento e redução do encarceramento.
ICMS: STF considerou inconstitucional norma do Piauí que reduz alíquota para cervejas com adição de suco de caju.
CONAT 2026: OAB Nacional confirma apoio institucional e financeiro ao congresso trabalhista, reforçando debates e fortalecimento da advocacia em Brasília.
Copyright © 2025 – Direito Hoje Soluções Jurídicas – DHTM CNPJ 62.680.242/0001-20