União homoafetiva: 15 anos da decisão do STF que reconheceu direitos iguais e transformou registros e políticas no Brasil.
Entenda os deveres do advogado para com o cliente segundo o Estatuto da Advocacia e da OAB, fundamentais para uma...
Concursos 2026: confira os editais administrativos previstos no 2º semestre e saiba quais oportunidades já merecem atenção.
Justiça Restaurativa ganha força no Fonape: debates sobre audiências de custódia, fluxos de encaminhamento e redução do encarceramento.
ICMS: STF considerou inconstitucional norma do Piauí que reduz alíquota para cervejas com adição de suco de caju.
Direito de Família: CNJ apresentou pesquisas empíricas que discutem mediação, alienação parental e circulação de decisões em seminário público.
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