Redução da jornada é debatida no Senado: Paim defende PEC que prevê menos horas, saúde e melhor qualidade de vida.
Entenda os deveres do advogado para com o cliente segundo o Estatuto da Advocacia e da OAB, fundamentais para uma...
Órgão Especial do CFOAB julgou nove processos e discutiu consultas sobre prerrogativas e regulamento da OAB, em sessão ordinária.
Direito ao cuidado ganha destaque na nova edição da Revista Suprema do STF, discutindo financiamento, igualdade e governança institucional.
Tribunais constitucionais em debate: Mezzetti e Fachin discutem desafios, independência judicial e comunicação das cortes com a sociedade.
Santos Dumont: sessão especial no Senado celebra os 120 anos do 14‑Bis e o Dia da Força Aérea Brasileira.
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