União homoafetiva: 15 anos da decisão do STF que reconheceu direitos iguais e transformou registros e políticas no Brasil.
Entenda os deveres do advogado para com o cliente segundo o Estatuto da Advocacia e da OAB, fundamentais para uma...
Sejus RO anuncia nova comissão para organizar o edital do concurso; fase inicial prevê levantamento de cargos, cronograma e escolha...
Justiça Restaurativa ganha força no Fonape: debates sobre audiências de custódia, fluxos de encaminhamento e redução do encarceramento.
Royalties: Entenda o debate no STF sobre repartir receitas do petróleo entre estados e municípios, produtores e não produtores.
Poder Legislativo ganha projeção no Congresso em comemoração aos 200 anos; público e instituições relembram marcos históricos.
Copyright © 2025 – Direito Hoje Soluções Jurídicas – DHTM CNPJ 62.680.242/0001-20