União homoafetiva: 15 anos da decisão do STF que reconheceu direitos iguais e transformou registros e políticas no Brasil.
Entenda os deveres do advogado para com o cliente segundo o Estatuto da Advocacia e da OAB, fundamentais para uma...
PM MG confirma novo concurso previsto para 2026 ou início de 2027; saiba prazos, vagas potenciais e requisitos.
Justiça Restaurativa ganha força no Fonape: debates sobre audiências de custódia, fluxos de encaminhamento e redução do encarceramento.
Economia Circular: PL propõe semana nacional para estimular consumo sustentável, reduzir resíduos e fomentar inovação entre governos e sociedade.
Direito de Família: CNJ apresentou pesquisas empíricas que discutem mediação, alienação parental e circulação de decisões em seminário público.
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