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21/08/2026/
Direito Familiar: o ministro Fachin destacou, no Diálogos Acadêmicos, decisões do STF que ampliaram reconhecimento e proteção das famílias.
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04/11/2025/
Comentário
Entenda os deveres do advogado para com o cliente segundo o Estatuto da Advocacia e da OAB, fundamentais para uma...
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06/09/2026/
STF: presidente da OAB afirma que tribunal não pode usar réguas diferentes e pede apuração rigorosa respeitando prerrogativas.
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- Análises e Opinião
01/09/2026/
Braskem: CAE convoca Petrobras e IG4 para explicar reestruturação e garantir reparação às vítimas e apurar passivos ambientais.
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04/09/2026/
Nomes religiosos: STF vai definir limites entre liberdade de crença e proteção de marcas, afetando igrejas e novos grupos religiosos.
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04/09/2026/
Visitação ao Congresso ficará suspensa de 5 a 7 de setembro; agendamentos retomam em 10, visitas sem marcação a partir...
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04/08/2025
04/08/2025
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